Orden Departamental nº 03/2008: (re)visitando as bases da Educação Inclusiva na República Dominicana

Resumen

A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas é um tema muito discutido hoje em dia. Durante a história da humanidade, o ser humano, com alguma condição de deficiência, passou por diferentes níveis, por assim dizer, em relação a ser totalmente excluído, a um processo de integração, segregação e finalmente à inclusão. Neste sentido, os debates sobre a inclusão na educação que ocorrem nacional e internacionalmente extrapolam as bases da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em 1990 em Jomtien, Tailândia, assim como a Declaração de Salamanca, na Espanha, quatro anos depois. Com base nesses debates, teorias e realidades que observamos, questionamos como o sistema educacional dominicano está incluindo pessoas com deficiência nas escolas, assumindo assim na prática os compromissos que assinou. Para este fim, o presente estudo, de abordagem qualitativa, baseia-se nos pressupostos teóricos de Michel Foucault (2002) e visa responder à pergunta de pesquisa: qual é a ideia de educação inclusiva que existe na República Dominicana, a partir do marco legal em educação no país? Tendo como objetivo deste estudo identificar e analisar os saberes envolvidos nos textos legais que mantêm a ideia sobre a educação inclusiva no país nesse lugar. Os resultados apontaram a severa disposição, que existe no país, para trazer ao convívio, com os considerados normais, aqueles que, por muito tempo, foram excluídos da escola, devido a diferenças ou condições de deficiência de que são acometidos, isto é, os “anormais” pois, a escola, em sua gênese, não foi pensada para TODOS.